Ciência e Dignidade

Com um título tão lacónico, vou reunir no mesmo copo dois líquidos imiscíveis, ciência e filosofia, que, no entanto, estavam num único tronco do conhecimento por muitos séculos. Químicos e cozinheiros sabem que a melhor maneira de misturar um líquido hidrofílico (água) com outro hidrofóbico (azeite) é por agitação, rápida e vigorosa, que produz gotículas do segundo suspensas no primeiro. Assim, os químicos criam uma emulsão e os cozinheiros uma maionese. Essa metáfora servirá para, mais tarde, achar pontos de encontro entre ciência e dignidade.

Dignidade, um termo que aparece no título, tradicionalmente, tem sido tratada a partir da filosofia ou religião que, no momento de ruptura com a ciência, foram colocadas no mesmo saco.

Xilogravura da “Iconologia” de Cesare Ripa.
A alegoria da dignidade. Wikimedia Commons

Quando e porquê a ciência e a filosofia se separaram? Os filósofos da ciência não conseguem situar, claramente, o momento de início dessa separação, sobretudo quando surgem, ao longo da história e até hoje, grandes cientistas que também se atreveram com a filosofia.

Mas é claro que a partir do racionalismo cartesiano, da mão de Henri du Roy, Huygens ou Mariotte, se materializa o desenvolvimento de uma ciência desprendida da filosofia; e, posteriormente, Newton aprofunda-se nessa separação e Kant consagra-a.

Não há uma única razão para esta separação e, de novo, os filósofos da ciência, argumentam o crescente desenvolvimento do conhecimento científico, no Renascimento e no século XVII, até à ruptura definitiva com o positivismo, no século XIX. A ascensão da ciência aumenta o declínio da filosofia: a compreensão do ser humano e do mundo não necessitam da metafísica, porque o marco da realidade é reduzido ao facto, positivo e tangível, que pode ser explicado pelo método científico.

O âmbito em que pode haver atrito entre ciência e dignidade é, especialmente, nas ciências da vida, que se encontram num momento de grandes descobertas científicas dentro de um paradigma que, de acordo com muitos cientistas, não pode conter todas essas descobertas de maneira satisfatória.

O filósofo da ciência Thomas Kuhn [1] adaptou a palavra paradigma para referir-se ao conjunto de conhecimentos e práticas que definem uma ciência normal, durante um determinado tempo. Para dizê-lo de uma maneira simples, o paradigma de uma ciência define os limites dentro dos quais se admite um conhecimento dentro dessa ciência e o que é deixado de fora.

Thomas Samuel Kuhn
(18/07/1922 – 17/06/1996). Wikipédia

No paradigma de uma ciência recolhe-se tudo sobre a investigação dessa ciência: as abordagens teóricas básicas, que devem ser investigadas nessa disciplina, o tipo de métodos e metodologias legítimas, como deve planear-se uma experiência, como se devem interpretar os resultados, o desenvolvimento de textos científicos, etc. Ou seja, um paradigma, costuma ser estrito quando se trata de admitir resultados científicos.

Mas um paradigma não é a verdade. Os paradigmas científicos são abandonados por outros, ou renovados, à medida que a ciência avança e suas descobertas não se encaixam no paradigma consensual daquele momento. Thomas Kuhn também descreveu esse processo de remover um paradigma obsoleto e admitir um outro mais amplo. Um exemplo dessa mudança de paradigma foi quando a física newtoniana teve que admitir os princípios da relatividade ou da mecânica quântica.

Atualmente, as ciências da vida, que englobam as diversas disciplinas da biologia e da biomédica, fundamentam o seu paradigma numa única realidade material e organísmica dos seres vivos. Os organismos são materiais e são regulados e codificados por elementos igualmente materiais, neste caso, o código genético. Todos mudam por mutações genéticas aleatórias que são promovidas pela seleção natural, o que leva à evolução, que é cega, sem uma direção preconcebida. Não há um propósito transcendente na vida, além do que é determinado pelo código genético.

Esta poderia ser uma síntese apertada das chaves do atual paradigma das ciências da vida, certamente deficiente, mas que supõe o cenário do primeiro grande desencontro com a dignidade.

Mas antes deveria introduzir o conceito, e a verdade é que é difícil dar uma definição de dignidade, além da simplicidade do dicionário da Real Academia Espanhola (dignidade: qualidade de digno; digno: merecedor de algo).

O escândalo da filosofia é, na minha opinião, que, todavia, falte um argumento decisivo sobre a existência da dignidade —essa realidade moral— e sobre o seu conteúdo. Não há noção filosófica mais influente e transformadora e, no entanto, carece dum filósofo à altura da sua importância.Javier Gomá [2], “El País”

Devemos a Kant uma proximidade notória ao conceito de dignidade, e estão relacionados a tudo aquilo que não pode ser comprado ou trocado por algo equivalente, isto é, tudo aquilo que não tem preço. Para Kant apenas o ser humano possui em pleno direito essa qualidade que não pode ser trocada por nada, e que se reconhece como um fim e nunca como um meio. Esta posição será o ponto de partida para incluir a dignidade na universalidade [3] dos direitos humanos.

Immanuel Kant (1724-1804). Wikimedia Commons

Mas Kant não é o primeiro a abordar a questão da dignidade; numerosos autores clássicos trataram-na e relacionam-na com a própria essência do ser humano. Delia Steinberg, recolhendo muitas dessas fontes, liga diretamente a dignidade à possibilidade de desenvolver o melhor de si mesmo e acrescenta que esse grau de excelência, em potência, é inerente à condição de ser humano. Para ela, todos os seres humanos têm a possibilidade de alcançar esse estado de plenitude, essa eudaimonia [4] que Sócrates diria, e descreve o caminho do herói quotidiano [5] como a maneira mais natural e universal de poder alcançar esse grau de excelência. A dignidade é encontrada, não no fim do caminho, mas na própria possibilidade de ter um caminho que, segundo Delia Steinberg, é a situação de qualquer pessoa e, portanto, é universal.

Ao relacionar a dignidade com a própria essência do ser humano, a questão está centrada na definição do ser humano, “quem somos?”. Esta é a questão filosófica por excelência, abordada por muitos filósofos ao longo da história e é um dos principais desencontros entre ciência e dignidade.

A ciência, em especial as ciências biomédicas, vem alcançando grandes descobertas em relação às investigações sobre o ser humano. Através do Projeto Genoma Humano, a comunidade científica finalizou o sequenciamento de DNA da nossa espécie, as descobertas em biologia molecular são incessantes e, a partir da ciência normal [6], parece consolidar-se a ideia de um ser humano exclusivamente material, sujeito à cega evolução impulsionada pelos genes, sem qualquer sentido ou fim transcendente, além do funcionamento do organismo, o qual pode ser explicado a partir da ciência normal, sem necessidade de recorrer a qualquer outro conhecimento. É a imagem, sofisticada e muito elaborada, do animal racional.

Todos estes avanços científicos levam à possibilidade real de manipular o organismo, que, juntamente com essa visão reducionista do homem, gera um forte choque com o Direito e as visões humanista e religiosa do ser humano, que depositam a sua essência, ou seja, a dignidade, não só em seu corpo físico, mas principalmente nos valores morais, culturais e afetivos que vem adquirindo ao longo da sua evolução, independentemente da evolução genética, e que se encontram, basicamente, fundamentados na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

CRISPR-Cas9 – Ferramenta personalizável que permite aos cientistas cortar e inserir pequenos pedaços de DNA em áreas precisas ao longo de um filamento da molécula. Wikimedia Commons

Essa situação deu origem ao surgimento de uma nova disciplina, a bioética, a partir da qual tenta conter as possibilidades de manipulação sobre o organismo que a ciência oferece, dentro dos valores morais universais. Existem inúmeras referências e trabalhos que recolhem essas abordagens.

A situação complica-se porque, em torno da visão reducionista do ser humano, como apenas um corpo biológico, foi-se acumulando uma grande quantidade de interesses económicos, que impulsionam actuações no organismo do Homem, à margem da própria dignidade do ser humano, como forma do consumismo cego e irresponsável, a possibilidade de selecionar a descendência, ou a acumulação de tecnologia imprescindível para produzir alimentos e bens de primeira necessidade, nas mãos de umas poucas multinacionais, para dar apenas alguns exemplos do risco de dissociação entre ciência e dignidade.

Qual é a essência do ser humano, além do reducionismo materialista? Aqui poderíamos encontrar discrepâncias dependendo da visão filosófica ou da visão religiosa, mas em termos gerais, a essência do ser humano, isto é, aquilo que proporciona a dignidade, porque não tem preço (lembrando Kant), seria a possibilidade de discernir com base no conhecimento de causas e efeitos, a possibilidade de conectar e estabelecer pontes com uma realidade transcendente onde pode encontrar significado para a realidade temporal, a possibilidade de desenvolver valores morais que privilegiem o bem comum.

Portanto, o problema surge quando a ciência (e as suas aplicações tecnológicas) oferece a possibilidade de actuar no ser humano, e na natureza (que chega a considerar-se uma extensão do Homem), sem levar em conta a própria dignidade do ser humano, que é olhada de soslaio através de uma visão reducionista e da justificação do benefício económico.

Há mais perspectivas nas relações entre ciência e dignidade. Por exemplo, o caráter exclusivo que a própria ciência assumiu em relação a outras formas de conhecimento, isto é, considerar que o único conhecimento válido é o científico (o da ciência normal). Isto leva, às vezes, a posições radicais que desvalorizam qualquer outra consideração, que não venha do mundo da ciência, pelo que, o diálogo com a filosofia, em busca da dignidade, se torna estéril.

Por causa desta crença na infalibilidade da ciência, estamos a viver situações de fundamentalismo científico, dispostas a acender fogueiras contra tudo o que saia do paradigma, situações contraditórias à abertura da mente que é imprescindível para o exercício da ciência.

Talvez estejamos sendo espectadores do início de uma nova fase, daquelas descritas por Thomas Kuhn no seu modelo de desenvolvimento científico [7], quando se acumulam descobertas que não se encaixam bem com o paradigma estabelecido, e a ciência normal passa à fase de ciência em crise, prelúdio de uma revolução científica. E certo é que existem aquelas descobertas “rebeldes”, difíceis de enquadrar, que estão dando lugar a propostas alternativas, como o Manifesto da Ciência Pós-materialista [8], subscrito por centenas de cientistas. Talvez o radicalismo fundamentalista de alguns divulgadores científicos seja consequência dessa situação de revisão do paradigma.

Por último, destaca-se a necessidade de que voltem a reunir-se ciência e filosofia, cada qual sem renunciar ao seu campo e às suas conquistas, mas juntas possibilitando que o ser humano possa desenvolver todo o seu potencial, em equilíbrio com o planeta.

A humanidade e o planeta encontram-se numa encruzilhada difícil. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [9], do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, supõe uma vitrine imelhorável para tomar consciência desta situação mundial. E para alcançá-los, deve actuar-se desde todos os âmbitos do saber. Há um exemplo geométrico que ilustra muito bem esta necessidade de trabalho cooperativo entre as diferentes formas de conhecimento: diz-se que os elementos que compõem uma civilização seriam como as quatro faces de uma pirâmide, em que na base são aparentemente opostas mas que, à medida que se ascende sobre elas, produz-se uma aproximação.

E retomando o exemplo inicial da suspensão do azeite na água, criando uma emulsão, essa pode ser uma metáfora dessa relação ciência-dignidade: nenhuma pode diluir-se na outra, mas que juntas geram outro ambiente diferente.

Este seria o diálogo construtivo entre a ciência, a criatividade da arte, a sociopolítica e a espiritualidade (que poderiam ser cada uma das quatro faces da pirâmide) com a dignidade (a própria essência do ser humano), que seria o eixo desta figura geométrica.

Anotações

[1] Thomas Kuhn (1972). A estrutura das revoluções científicas.

[2] Javier Gomá Lanzón. O que é a dignidade?

[3] A Declaração Universal dos Direitos Humanos diz no seu artigo 1 que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e, dotados como estão de razão e consciência, devem se comportar fraternalmente uns em relação aos outros”.

[4] Estado de felicidade completa, de prosperidade, de florescimento humano. É o bem supremo de Sócrates.

[5] Delia Steinberg Guzmán. (1996). O herói cotidiano.

[6] De acordo com a terminologia de Kuhn, a ciência normal é aquela que se desenvolve dentro do paradigma estabelecido.

[7] Thomas Kuhn. Op.cit.

[8] Mario Beauregard et al. (2014). Manifesto for a Post-Materialist Science. Explore Magazine, Vol. 10 (5): 272-274. Em espanhol, pode consultar-se aqui.

[9] Ver ¿Qué son los Objetivos de Desarrollo Sostenible?

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