O Ser Humano como coisa

As últimas décadas trouxeram a humanidade a um nível de domínio sobre a natureza sem precedentes, difícil de acompanhar até pelo mais dedicado e interdisciplinar cientista. Um avanço significativo no entendimento das relações entre o comportamento humano, o sistema nervoso e o genoma, a par do desenvolvimento das tecnologias físicas e biológicas, permitem hoje interferir diretamente em estados cerebrais dos seres vivos de um modo controlado e eficaz.

O aperfeiçoamento técnico da humanidade está cada vez mais presente no nosso horizonte científico, desvanecendo-se o limiar entre homem e máquina, levando a transformações inevitáveis nas concepções e ideias estabelecidas acerca da existência humana. A percepção das tecnologias emergentes por parte da sociedade mostra uma dicotomia entre esperanças (por exemplo, pela melhoria das condições de vida e de saúde) e preocupações (tais como a perda de individualidade, emotividade e espontaneidade).

As promessas feitas pelas novas disciplinas tecnológicas têm levantado a questão de se estamos a caminho de considerar os seres humanos como pertencendo à esfera da tecnologia, de ver o humano como coisa. O conceito de humanidade como uma realidade tecnológica é verificado cada vez mais com as definições técnicas dos humanos como entidades mecânicas. Isto pode ser visto atualmente no quadro da nanobiotecnologia, da genética e das neurociências, em que a matéria, tradicionalmente concebida como mecânica, é o suporte único da vida e da mente humanas, exatamente o mesmo suporte que das restantes tecnologias.

No caso da nanobiotecnologia, combinando componentes de sistemas biológicos ao nível molecular com dispositivos nanotecnológicos, consegue-se uma interface entre a matéria animada e a inanimada, a orgânica e a inorgânica. Isto acontece apoiando-se na definição de vida como acontecendo à nanoescala, através da interação das biomoléculas que a constituem, como as proteínas e o ADN. Assim, os processos da célula podem ser analisados com métodos nanotecnológicos e os seus componentes predispostos a uma utilização tecnológica.

“Fábricas moleculares” como as mitocôndrias na produção de energia ou “sistemas de transporte” como a actina na contração muscular são exemplos paradigmáticos de como a biologia é já encarada com um carácter mecânico, mesmo ao nível da linguagem utilizada. As células e os seus organelos são considerados como micro e nanomáquinas. Se a manipulação de proteínas através de engenharia genética é já uma realidade para uma grande quantidade de aplicações, não podemos excluir a possibilidade de expansão destas aplicações até ao design de sistemas biológicos inteligentes, que simulem algumas das capacidades tipicamente humanas como a memória ou a criatividade.

À esquerda, um modelo de mosaico de DNA utilizado para fazer uma rede periódica bidimensional. À direita, uma micrografia de força atômica da rede montada. Wikipedia

Por outro lado, o acoplamento de tecnologias não-biológicas no corpo humano, indo além dos quadros tradicionais de “cura” ou “reparação”, pode levar a tentativas de melhoramento da existência humana. Uma possibilidade óbvia é a extensão técnica das nossas capacidades sensoriais. O que pode começar como a substituição de um olho inutilizado por um dispositivo que restitua a visão, pode tornar-se numa maneira de adicionar funcionalidades, ao mesmo dispositivo, para ver melhor, mais longe, ou mesmo mais coisas (como um terminal de conteúdos vídeo). Depois, poderá surgir quem queira substituir o seu olho por tais dispositivos mesmo sem ter previamente qualquer problema ocular.

Outro campo de interesse é o da nanoeletrónica para neuro-implantes (neuro-biónica), que pode também começar por compensar algum dano do sistema nervoso e, depois, aumentar as capacidades do cérebro para um espectro alargado de percepção. A passagem de intervenções de restauro para de melhoramento implica apenas uma mudança de grau, em nada revolucionária.

Um dos objetivos principais de melhorar os humanos será o de atrasar ou mesmo abolir a morte. Não é nova a ideia, mas está cada vez mais próxima, de tentar transferir o conteúdo mental de um indivíduo para um género de computador, e desta forma atingir a imortalidade da consciência.

Estes desenvolvimentos – alguns dos quais já passaram o nível da especulação – evidenciam a extensão em que poderemos considerar os seres humanos no âmbito tecnológico. Eticamente a questão prende-se com a maneira como julgaremos tudo isto.

Como ciência jovem que é, a neurociência sofre dos entusiasmos e anseios próprios da juventude. Conjugando alterações genéticas, imagiologia neuronal em tempo real, nanotecnologia, fármacos de entrega controlada, estimulação cerebral por impulsos elétricos ou luminosos, entre outros meios, os neurocientistas avançam no sentido de curar doenças existentes, mas não se ficam por aí. Especula-se que será possível alterar, remover ou acrescentar memórias, aumentar a criatividade ou a capacidade de processamento do cérebro.

De um ponto de vista evolutivo, a humanidade começa a ser vista como estando num ponto de viragem em que a seleção natural de variações aleatórias na descendência poderá ser substituída por uma evolução tecnológica, aplicando os conhecimentos das várias ciências à melhoria das nossas capacidades.

Poucas referências cautelosas são encontradas sobre as capacidades e limitações das neurotecnologias e da nossa capacidade coletiva de usar o conhecimento, e o poder que ele traz consigo. O acompanhamento por parte da neuroética ou da ética neurotecnológica ao progresso científico nesta área torna-se imprescindível, não para simplesmente impedir ou dificultar a investigação, mas para permitir uma compreensão mais aprofundada do cérebro e das suas funções numa dinâmica ecológica (que definimos como moralidade e ética), assim como para enquadrar a investigação neurocientífica e as suas aplicações na esfera social (que inclui a medicina e a vida pública). A neurociência nem é algo que possa ser travado, caso se quisesse, pois, parafraseando James Giordano, “os brinquedos já estão fora da caixa” – e já há muitos cientistas a brincar com eles.[1] E tal como em todas as atividades humanas, há muito que pode ser feito com a neurotecnologia, mas também haverá o que não pode ser feito e o que não deverá ser feito.

Os que defendem a evolução humana através da tecnologia reconhecem muitas vezes as características das máquinas como melhores que as que são visíveis ou possíveis nos seres humanos neste estado evolutivo. É possível antever, por isso, como esta visão da evolução levará à criação de um ser humano semelhante às máquinas que ele próprio construiu.

Homem-máquina. Pixabay

O Homem quer tornar-se a sua própria criação, recriando-se a si mesmo. O encantamento com a tecnologia do mundo moderno estipula uma evolução linear em todos os aspectos da vida. A economia está baseada num crescimento indeterminado; a computação vai progredir exponencialmente segundo a lei de Moore; a civilização tornar-se-á interplanetária; a tecnologia terá um lugar cada vez maior na vida humana, acabando por entrar no limiar físico (a pele) e por encontrar um lugar no domínio psicológico (a mente).

O Homem olha à sua volta e não encontra outras formas de se melhorar além das tecnológicas. O significado tradicional de virtude foi esvaziado, e agora, o que pode tornar melhor um ser humano só pode vir de fora de si, nem que seja introduzindo algo dentro de si. A excelência do Homem (a preciosa aretê dos gregos), é agora a eficiência do seu pensamento, a produtividade do seu trabalho, a falta de atrito das suas relações, típicas características das máquinas aperfeiçoadas.

De modo paralelo – até agora, ainda – tem sido perseguido o desenvolvimento de computadores com inteligência artificial, e têm surgido reflexões sobre a possibilidade de uma máquina deste tipo adquirir subjetividade, consciência, emoções ou o género de racionalidade humana. Este tipo de máquinas poderá no futuro entrar em simbiose com o cérebro humano. Faz-nos lembrar o mito de Pigmalião em que ele se apaixona pela sua  criação, dando vida a Galatéia que ele próprio esculpiu (mas não sem ajuda divina).

Pygmalion e Galateia. Jean-Léon Gérôme. Wikipedia

Claro que existe o já clássico problema de se será possível averiguar com certeza acerca da subjetividade ou consciência num dispositivo tecnológico criado por nós. Já é antiga a questão de se tal dispositivo poderá ter a capacidade de pensar, talvez até experienciar sentimentos ou ter uma vontade, mas com o desenvolvimento das tecnologias computacionais e da informática esta possibilidade tem ganho alguma força. Roger Penrose tenta responder a questões de grande importância filosófica, como o que significa pensar ou sentir, o que será ter uma mente e até que ponto estão dependentes de uma base física para existir. No caso de criações tecnológicas, até que ponto será necessário um substrato biológico para a existência de uma mente, ou se poderá a biologia ser substituída por circuitos de equipamentos electrónicos?[2]

O teste de Turing é frequentemente citado nestas questões, para nos ajudar a decidir quando nos quiserem vender uma máquina com a suposta característica que ela pode sentir e pensar, que ela tem uma mente. Como poderíamos ter a certeza?

Recordando Kant, os imperativos morais não se aplicam somente a humanos mas a todos os seres racionais em geral. A Razão não é simplesmente algo segregado pelo cérebro humano. Não são o cérebro, o pensamento e a acção o fundamento da razão, mas é antes o pensamento e a acção corretos aquilo que se fundamenta na razão em si mesma. Para Kant, as coisas são consideradas seres não racionais, pelo que têm apenas um valor relativo como meio de cumprir alguma finalidade. Os seres racionais, por outro lado, são chamados pessoas porque a sua natureza as torna um fim em si mesmas.[3] Ora, podemos questionar se a possibilidade de uma máquina adquirir qualidades subjetivas ou uma razão a torna imediatamente uma não-coisa (como a pessoa), ou se a introdução de máquinas (consideradas coisas) no corpo humano será uma coisificação das pessoas, ou uma humanização das máquinas.

Segundo o princípio kantiano de que devemos agir de tal maneira que possamos sempre tratar os seres humanos como pessoas e não como coisas, deveríamos refletir sobre se este princípio se deve aplicar também a máquinas que adquiram subjectividade.

Podemos imaginar que, tal como o Homem, resultado da evolução natural, se tornou um outro ser (por sinal uma pessoa) depois de em algum momento do passado ter sido uma não-pessoa (uma ameba, por exemplo), da mesma maneira no futuro, através da evolução sintética, os seres que daí resultarem serão também outros seres, distintos da humanidade atual. Tal como ao estudarmos a fauna do planeta distinguimos entre mamíferos inferiores e mamíferos superiores, será que poderemos aplicar o mesmo critério e distinguir uma humanidade superior de uma humanidade inferior?

A escravatura é um caso paradigmático da utilização de pessoas como coisas. Mas que aspecto da escravatura constituirá o tratamento de pessoas como coisas? O liberalismo poderia responder, “a involuntariedade de ser escravo.” Por outro lado, levantando o véu que cobre a história escondida do liberalismo, milhões de pessoas têm sido condenadas (em aparência, voluntariamente) a formas contratuais de auto-escravatura ou da venda de si mesmas.

De onde vem a liberdade? / Pixabay

O afastamento do pensamento humano de princípios tão simples como o kantiano citado atrás, pode levar a aberrações perfeitamente racionais como a de Stuart Mill, que aponta uma diferença entre a compra de alguém (como se fosse coisa ou máquina) e a sua contratação (como se fosse pessoa): é que, do ponto de vista do empregador, a primeira opção é o pagamento a pronto de todo o trabalho que alguém alguma vez fará, e a segunda opção é um pagamento apenas pelas horas que uma pessoa consegue trabalhar num dia, ou qualquer outro período estipulado. Do ponto de vista do explorador, de alguém que não tem princípios, que vê humanos simplesmente como meios para chegar aos seus próprios fins egoístas, podemos considerar que a pessoa é vista como coisa, ou seja, como algo que tem outro fim além de si mesma.

Enquadrando esta dicotomia entre pessoa e coisa no tema que estamos a tratar, havendo a possibilidade de os humanos melhorarem a sua performance (entenda-se, laboral) através de próteses, de implantes neuronais, ou qualquer outra forma, é possível que os empregadores comecem a preferir ou mesmo requerer apenas pessoas com tais melhoramentos para serem contratadas. Em aparência, a maquinização humana seria também voluntária, como só a liberalidade permitirá.

Como a biologia evolutiva tem vindo a considerar que todas as formas de consciência moral têm a sua base física molecular e o seu fundamento biológico, paradigma no qual todo o desenvolvimento das neurociências está assente, então é possível prever que no futuro se tentará simular em máquinas não só capacidades de eficiência, como vimos atrás, mas também capacidades e virtudes morais. Pela positiva, poderão implantar-se tecnologias que facultem as pessoas de virtudes como o altruísmo, a generosidade ou a compaixão, ou então que removam, pela negativa, emoções indesejáveis como o medo, a intolerância e a inveja.

Ver o Homem como coisa, como um pedaço de matéria animada, alterável, reprogramável, melhorável através do acrescento de peças ou da remoção e troca de partes, físicas ou psicológicas, é castrá-lo daquilo que realmente o faz humano: um ser com vontade, amor e inteligência, com um potencial infinito dentro de si, ainda por descobrir. Essa dimensão desconhecida, nas profundezas da sua subjectividade, esse mistério é aquilo que, tornado consciente, nos pode elevar desde sermos um pedaço de terra que olha o céu numa noite escura, até um pedaço céu que olha a terra para a iluminar.

Um ser humano não é melhor por ver mais longe, senão seria pior que uma águia; não é melhor por viver mais, senão seria pior que uma tartaruga; não é melhor por trabalhar mais, senão seria pior que uma formiga. O ser humano não é melhor por produzir mais, por ter mais, por possuir mais. Pelo contrário, o ser humano é melhor quando consegue dar mais, ser mais bondoso, ser mais justo, ser mais verdadeiro. Porque o ser humano não é uma coisa.

É nisso em que se funda a sua dignidade, retomando uma visão tão antiga quanto a Humanidade, e que nos remete para o discurso de Pico della Mirandola: “Coloquei-te no meio do mundo para que daí possas olhar melhor tudo o que há no mundo. Não te fizemos celeste nem terreno, nem mortal nem imortal, a fim de que tu, árbitro e soberano artífice de ti mesmo, te plasmasses e te informasses, na forma que tivesses seguramente escolhido. Poderás degenerar até aos seres que são as bestas, poderás regenerar-te até às realidades superiores que são divinas, por decisão do teu ânimo.”

[1]James Giordano, “UnpackingNeuroscienceandNeurotechnology – InstructionsnotIncluded: NeuroethicsRequired”. Neuroethics, August 2013, Volume 6, Issue 2, pp 411-414
[2] Roger Penrose, The Emperor’s New Mind: Concerning Computers. Oxford University Press, USA; 1St Edition (2002).
[3]David P. Ellerman, “The Kantian Person/Thing Principle in Political Economy”. Journal of Economic Issues,  Vol. 22, No. 4, Dec., 1988
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