Afonso de Albuquerque, o César do Oriente

Afonso de Albuquerque representa as características heroicas e aventureiras do Povo Português, que deu novos mundos ao mundo. E estes novos mundos não foram só materiais e espirituais, foram também uma nova mentalidade e percepção do Mundo. Por isso proponho fazer uma apresentação do homem, do guerreiro, do diplomata e terminar com uma breve reflexão filosófica sobre a Justiça, o que ele preconizou a nível do direito e o que podemos aprender com Afonso de Albuquerque.

Afonso tinha como cognomes O Grande, César do Oriente, Leão dos Mares, o Terribil e o Marte Português. Os seus feitos fazem parte do inconsciente colectivo do Povo Português, é personificação do nosso Herói. Foi ele que estabeleceu os alicerces para o Império português no Oriente. A sua estratégia procurou fechar todas as passagens navais para o Índico – no Atlântico, Mar Vermelho, Golfo Pérsico e oceano Pacífico – construindo uma cadeia de fortalezas em pontos-chave para transformar o oceano num mare clausum português. Foi o segundo europeu a fundar uma cidade na Ásia, o primeiro foi Alexandre o Grande. Foi um guerreiro, um governante e um civilizador.

Para terminar esta pequena introdução deixo o poema de Fernando Pessoa, in Mensagem, dedicado a Afonso de Albuquerque:

A Outra Asa do Grifo
Afonso de Albuquerque
De pé, sobre os países conquistados
Desce os olhos cansados
De ver o mundo e a injustiça e a sorte.
Não pensa em vida ou morte,
Tão poderoso que não quer o quanto
Pode, que o querer tanto
Calcara mais do que o submisso mundo
Sob o seu passo fundo.
Três impérios do chão lhe a Sorte apanha.
Criou-os como quem desdenha.

 

O Homem, o Guerreiro e o Governador

Retrato de Afonso de Albuquerque (após 1545) - autor desconhecido
Retrato de Afonso de Albuquerque (após 1545) – autor desconhecido

Origens e formação

Afonso de Albuquerque foi o segundo filho de Gonçalo de Albuquerque, um Fidalgo, terceiro senhor de Vila-verde, e de D. Leonor de Meneses. Não se sabe a sua exacta data de nascimento, mas é aceite que foi em 1 de Abril de 1462, quando reinava em Portugal D. Afonso V.

Sendo nobre foi criado e educado no Paço Real junto do futuro Rei D. João II. Recebeu uma educação esmerada, e por certo o jovem Afonso aproveitou a Biblioteca Real para ler os grandes Clássicos, para alimentar o seu lúcido espirito sequioso de saber. Mas além do estudo e reflexão formou-se também com a observação directa da vida. O historiador Pinheiro Chagas afirma que Afonso «além dos seus talentos náuticos, políticos e militares, possuía uma vasta erudição literária» e «comprazia-se muitas vezes em citar, sempre com acerto, não só passagens dos livros santos, mas também dos grandes escritos gregos e latinos».

O historiador Oliveira Martins faz dele o seguinte retrato: «Era um homem de meã estatura, rosto comprido e corado. Era avisado, latino e de grandes ditos: falava e escrevia muito bem; fácil na conversação, muito grave no mandar, muito manhoso no negociar com os moiros, muito temido e amado de todo.»

Relativamente à educação militar também deve ter sido esmerada, pelo menos se atentarmos aos seus feitos em terra e em mar. Mas este período da vida de Afonso é pouco conhecido. Em 1476 acompanhou o príncipe D. João na Batalha de Toro. Em 1480 participou na armada portuguesa em auxílio do Rei de Nápoles contra os Turcos. Em 1489 foi nomeado estribeiro-mor de D. João II. E ainda  em 1489 esteve no Norte de África na defesa da Fortaleza de Graciosa. Com a morte de D. João II passa a fazer parte da guarda de D. Manuel I. E, terminada a sua formação militar. o Homem ia por fim revelar-se.

 

O Oriente

Em Abril de 1503 Afonso de Albuquerque parte para a Índia tendo ao seu comando 3 naus. Quando chega a Coulão, tal era a sua perspicácia, energia e coragem que fez crer a todos que competia aos portugueses a jurisdição civil e criminal sobre os cristãos ali residentes. Cumprida a sua missão volta para o Reino carregado de presentes para o Rei. Mas acima de tudo trazia ideias claras e definidas do que era preciso fazer na Índia. Demonstrava assim a sua capacidade de aprender no terreno e adaptar-se. Através da observação directa da política e do carácter dos povos locais criou um plano para estabelecer o domínio português na costa do Malabar. O que sucedia até então, era que os portugueses iam à Índia, estabeleciam feitorias, carregavam as naus e, logo que voltavam para o Reino, rapidamente os locais voltavam a estabelecer o domínio. Afonso partilhou com o Rei o que era necessário fazer. Mas apesar disso D. Manuel nomeou D. Francisco de Almeida como primeiro Vice-Rei da Índia.

O objectivo de D. Afonso era o Império e não o saque. Acreditamos, que ele nem conseguisse descrever o que seria o Império, mas o seu instinto e intuição sabiam e sonhavam-no.

 

Ormuz

Em 1506 parte novamente para a índia. Em Outubro de 1507, Afonso de Albuquerque com uma força de apenas sete navios e quinhentos homens ataca Ormuz, estrategicamente situada na estrada do Golfo Pérsico, entreposto na parte ocidental do Oceano índico. Parecia uma loucura, era impossível conseguir vencer o poderio do rei de Ormuz. Mas o seu grande génio, que não vacilava perante um objectivo, por maior que fossem as dificuldades, ia ser demonstrado: Aquilo que para o vulgar pareceria impossível, para um idealista com vontade inflexível parecia quase fácil. Colocou em prática a audácia, serenidade, decisão e rapidez de movimentos. Soube apanhar o inimigo desprevenido e sem plano de batalha. Nunca o Oriente presenciara tamanha vitória naval. O rei de Ormuz rendeu-se e foi hasteada a bandeira portuguesa.

Luís de Camões eternizou o feito nos Lusíadas, Canto II, 49:

«E vereis o Mar Roxo, tão famoso,
Tornar-se-lhe amarelo, de enfiado;
Vereis de Ormuz o Reino poderoso
Duas vezes tomado e sojugado.
Ali vereis o Mouro furioso
De suas mesmas setas traspassado;
Que quem vai contra os vossos, claro veja
Que, se resiste, contra si peleja.»

E, no Canto X, 40 e 41:

«Esta luz é do fogo e das luzentes
Armas com que Albuquerque irá amansando
De Ormuz os Párseos, por seu mal valentes,
Que refusam o jugo honroso e brando.
Ali verão as setas estridentes
Reciprocar-se, a ponta no ar virando
Contra quem as tirou; que Deus peleja
Por quem estende a fé da Madre Igreja.»

«Ali do sal os montes não defendem
De corrupção os corpos no combate,
Que mortos pela praia e mar se estendem
De Gerum, de Mazcate e Calaiate;
Até que à força só de braço aprendem
A abaxar a cerviz, onde se lhe ate
Obrigação de dar o reino inico
Das perlas de Barém tributo rico.»

Assim, a poderosa Ormuz declarava-se vassala de Portugal!

Em Dezembro de 1508, mais uma viagem para a Índia para ser nomeado o 1.º Governador. Mas D. Francisco de Almeida recusou entregar-lhe o poder utilizando vários subterfúgios, e através de várias intrigas, D. Afonso recebeu ordem de prisão por parte de D. Francisco, acusado de alta traição. Mas da prisão passaria a governante da Índia! A libertação chegou pelo marechal D. Fernando Coutinho e com uma armada de quinze naus, que levava as ordens do Rei para entregar o governo a D. Afonso de Albuquerque. Em fins de Outubro de 1509 é nomeado o 1.º Governador da India.

Afonso nunca procurou vingança contra os traidores, a sua alma era demasiado grande para conter sentimentos tão baixos. Não vivia para matar, vivia apenas para tornar realidade o seu sonho imperial.

A partir de então Afonso de Albuquerque estava livre para plasmar o seu sonho, lançar as bases de um novo império. Tinha o poder para desenvolver a sua acção militar, diplomática e administrativa.

Portugal ultramarino tinha vários problemas na altura: tinha vastos territórios, de tal modo que se dizia que “brilhava sempre o sol em terra portuguesa!”, mas tinha população diminuta e milhares de léguas de oceanos separavam os territórios. D. Afonso como grande génio procurou uma solução que só um grande génio pode idealizar. Criar um poderoso império luso-indiano capaz de ter vida própria, sem arruinar a nação.

 

Conquista de Goa

"Plan de Goa", in Histoire générale des voyages,1750
“Plan de Goa”, in Histoire générale des voyages,1750

Estamos em 1510, Goa vai ser a cabeça da Índia portuguesa. O historiador italiano César Cantu diz que é devido a Goa «que os portugueses deveram e conservaram a Índia». Afonso começa a realizar as primeiras tentativas imperiais e administrativas. Torna-se político, administrador e diplomata. Promove o casamento dos seus soldados com mulheres indígenas, a chamada miscigenação. É muito tolerante com as tradições locais, mas proíbe o sati, o bárbaro sacrifício da viúva hindu na pira funerária do seu marido. A sua visão de estadista tolerante assegura aos locais o livre exercício da sua religião, dos seus usos e costumes, reconhecido pelo floral de Afonso Mexia. Parece-nos que o que distinguiu e fez grande Afonso de Albuquerque, foi saber escutar e contactar com a civilização indiana, e em certa medida respeitando-a, permitir, através da guerra certamente, que se alcançasse a paz.

 

Malaca

Porta de Santiago, único portão remanescente da fortaleza portuguesa A Famosa em Malaca
Porta de Santiago, único portão remanescente da fortaleza portuguesa A Famosa em Malaca

Estabelecidas as bases da vida administrativa em Goa volta a sua atenção para Malaca, em abril de 1511. Conquistou-a, nas suas palavras, para D. Manuel «tomei-a por força de armas». Há semelhança de Goa estabeleceu ali um poderio administrativo. Declarou-se protector dos gentios e deu-lhes chefes escolhidos entre os naturais, procurou garantir a Malaca o seu anterior poderio mercantil, pois Malaca era o ponto de trocas com o Extremo Oriente.

Em 1513 entra no Mar Vermelho. O seu objectivo maior era transformar o Índico num Mare Clausum[1].

Morre em 16 de Dezembro de 1515, na sua amada Goa. É-lhe atribuída como última frase «mal com El-Rei por amor aos homens e mal com os homens por amor de El-Rei! Bom é acabar».

  1. Afonso de Albuquerque teve um papel preponderante a nível político, social, económico e civilizador. O respeito demonstrado pelos que vencia mostra que conseguiu captar os vencidos pela humanidade da sua política, pela correcção e energia da sua justiça e pela bondade do seu caracter. E claro que praticou barbaridades, era um homem do seu tempo, um tempo de descobrimentos e conquistas, mas não era um bárbaro, viveu o Ideal que acreditava e serviu-o até ao fim, sem procurar a Glória alcançou-A.

Foi um brilhante conquistador, mas no nosso entender foi um revolucionário de mentes, e demonstrou isso a nível administrativo. Nenhum governo colonial teve o poder e imensidão do de Albuquerque.

Pouco antes da sua morte foi agraciado com o título de vice-rei e “Duque de Goa” pelo Rei D. Manuel I, mas nunca usufruiu.  

 

Breves Reflexões sobre Afonso de Albuquerque

Afonso de Albuquerque não foi um mero guerreiro, foi no nosso entender um civilizador. Considerou o problema da Índia em todos os aspectos e procurou resolvê-lo simultaneamente no plano militar, político, social e económico. O génio omnímoda de Afonso permitiu sedimentar os alicerces para o futuro Império.

A estratégia militar, de alguma forma barbárie, tinha como objectivo fortalecer a posição dos portugueses nas negociações e conservar o monopólio do comércio e navegação. Afonso de Albuquerque não era um vulgar guerreiro que se lança à conquista por ambição ou para simplesmente promover a guerra. Podemos dizer que a sua estratégia obedecia a razões civilizatórias, militares e comerciais.

Afonso de Albuquerque tinha ideias mais nobres e mais amplas baseadas na velha ideia do Infante D. Henrique, de dar novos mundos ao mundo e de construir um império espiritual.

Mais, na índia os portugueses encontraram uma civilização completa e não tribos selvagens. Os gentios da índia tinham religião, leis, códigos, instituições, literatura e ciência próprias.

Na altura em que D. Afonso chegou ao Oriente os portugueses tinham problemas gravíssimos: eram poucos e estavam num continente civilizado, denso e hermeticamente fechado aos europeus por via dos sistemas das castas.

O plano de génio de D. Afonso, fruto da sua intuição e experiência, é brilhante. Transformar os indígenas assimilando-os à civilização do Ocidente, identificando-a com o regime social do reino através de três políticas:

  1. Liberdade civil e tolerância religiosa, mantendo todos os organismos e instituições sociais indígenas;
  2. Promover o casamento dos seus soldados com mulheres indígenas, a chamada miscigenação;
  3. Promover a conversão ao cristianismo.

A sua sábia política tornou-o querido dos povos que governou. O que sucedia, na verdade é que o governo português governava e as populações locais administravam. Estabeleceu leis e tribunais, protegeu o comércio. Não procurou explorar os vencidos tinha objectivos mais altos e mais nobres.

Tal era a sua tolerância e visão de futuro que o senado de Goa gozava dos mesmos privilégios que o de Lisboa, podia corresponder-se directamente com o Rei. Pode ter inspirado as Organizações Internacionais dos nossos dias.

No fundo, através da suas políticas “internacionais” criou as bases para os futuros mecanismos do Direito Internacional.

Os Tratados que celebrava eram a materialização do que acreditava e da justiça com que agia. Eram documentos que indicavam as mercadorias negociáveis, os direitos a pagar e a equivalência das moedas. Indicavam que todos os prejuízos dos portugueses seriam indemnizados e em compensação os portugueses eram obrigados a auxiliar os que com eles acordavam. Por exemplo o Acordo Comercial entre Portugal e o Rei de Calicute, 1 de Outubro de 1513. D. Afonso preconizou uma inovação, que hoje é usual nos nossos contratos, o princípio do Foro, os portugueses eram subtraídos à jurisdição das justiças locais, devendo ser julgados por autoridades portuguesas e na conformidade das leis do seu país, aparece no supra mencionado tratado pela primeira vez na história diplomática.

Afonso de Albuquerque preocupava-se com o seu povo e a sua instrução. Para expansão da língua e costumes portugueses institui escolas para preparar para o desempenho de funções públicas.

Tinha, até, preocupações científicas, foi Afonso de Albuquerque que explicou que a cor do mar vermelho se devia ao coral e musgo vermelhos.

Julgo, que podemos dizer, que D. Afonso mudou o mundo e lançou os alicerces para um mundo universal e global. Criou a primeira Aldeia Global.

 

Conclusões

Afonso de Albuquerque viveu e entregou a sua vida à máxima cabalista Querer, Orar e Poder. «Deus quer, o Homem sonha e a Obra nasce».

Mostrou que sem paz não pode haver justiça. Demonstrou, também, que a justiça e a sua aplicação podem mudar mentalidades, podem alcançar a paz. Que a Justiça é uma Virtude, não é propriedade de um povo, é universal.

Lançou as bases para a moderna diplomacia, que anula, consolida e permite os triunfos militares.

Foi um homem que compreendeu que a Fortuna é parte indomável de qualquer projecto, e que nos pede firmeza de Alma. É que é aí que o homem pode plasmar a sua liberdade interior, através do desenvolvimento das Virtudes. E que a Sorte protege os audazes.

 

«  .  .  .  .  .  .  o grande Cavaleiro,

Que ao vento velas deu na ocídua parte,

E lá, onde infante o Sol dá luz primeiro,

Fixou das Quinas santas o Estandarte.

E com afronta do infernal guerreiro,

(Mercê do Céu) ganhou por força, e arte

O áureo Reino, e trocou com pio exemplo

A profana mesquita em sacro templo.

O tempo chega, Afonso, em que a santa

Sião terá por vós a liberdade,

A Monarquia, que hoje o Céu levanta,

Devoto consagrando à eternidade.

Ó bem nascida generosa planta,

 

Que em flor fruto há-de dar à Cristandade,

E matéria a mil cisnes, que, cantando

De vós, se irão convosco eternizando.

De Cristo a injusta morte vingou Tito

Na de Jerusalém total ruína:

E a vós, a quem Deus deu um peito invito,

Ser vingador de sua Fé destina.

Extinguir do Agareno o falso rito

É de vosso valor a empresa dina:

Tomai pois o bastão da empresa grande

Para o tempo que o Céu marchar vos mande.» [2]

5 Alfonso_de_Albuquerque_II,_governor_of_India

 

[1] Mare clausum termo legal usado no direito internacional. Refere-se a qualquer mar ou corpo de água navegável que esteja sob a jurisdição de um país, sendo “vedado” a outras nações. Mare clausum é uma excepção ao mare liberum. Em 1609, na obra Mare Lierum, Hugo Grotius formulou um novo princípio segundo o qual o mar era território internacional, com todas as nações livres de o utilizar. A Inglaterra, em competição cerrada com os holandeses pelo domínio do comércio mundial, opôs-se a esta ideia e procurou provar que o mar era na prática tão passível de ser apropriado quanto o território terrestre. Da controvérsia gerada entre estas duas visões, encontrou-se uma base sustentável, limitando o domínio marítimo à distância de um tiro de canhão a partir da costa. Este seria universalmente adoptado e estabelecido como o limite das três milhas marítimas da costa. http://pt.wikipedia.org/wiki/Mare_clausum
[2] Malaca Conquistada pelo grande Afonso de Albuquerque (1634), poema épico de Francisco de Sá de Meneses.
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